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Áudios de Ribeiro reforçam abertura de CPI do MEC, dizem parlamentares

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Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

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Áudios  grampeados pela Polícia Federal (PF) — nos quais o ex-ministro Milton Ribeiro afirma que foi avisado pelo presidente Jair Bolsonaro de que poderia ser alvo de busca e apreensão— reforçam a possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no legislativo. Segundo congressistas, a comissão pode apurar não apenas as denúncias de irregularidades no Ministério da Educação (MEC), mas também uma eventual interferência de Bolsonaro no caso.

Além disso, parlamentares analisam protocolar uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), já que o áudio pode indicar suposta interferência nas investigações. Os áudios foram antecipados pela Globonews e confirmados pelo GLOBO.

“Isso confirma a nossa tese de que o presidente sempre tenta intervir nos órgãos de polícia e controle, isso fortalece nossa tese de que o governo age de maneira completamente ilegal, protegendo seus aliados, tentando acobertar desmandos de seus aliados. Como pode o presidente que indica a chefia da Polícia Federal vazar uma informação como essa?”, questiona o deputado Professor Israel (PSB-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Deputados e senadores ouvidos pelo GLOBO consideraram grave a ligação grampeada pela Polícia Federal na qual o ex-ministro Milton Ribeiro afirma que foi avisado pelo presidente Jair Bolsonaro de que poderia ser alvo de busca e apreensão. De acordo com eles, caso seja comprovada a interferência de Jair Bolsonaro nas investigações ele deve ser responsabilizado. Em um telefonema com sua filha, Milton Ribeiro fala sobre as investigações e a suposta atuação do presidente:

“Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe… é… é muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios né…”, diz Ribeiro, segundo a transcrição e o áudio aos quais O GLOBO teve acesso..

Segundo Professor Israel, a equipe jurídica da Frente analisa a possibilidade de protocolar uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o dispositivo seja viável, o deputado submeterá a medida aos colegas da Frente, que é composta por diversos partidos inclusive da base.

Coordenador da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação na Câmara (Comex/MEC), o deputado Felipe Rigoni (União-ES) defende que o caso seja investigado e afirma que caso comprovado, Bolsonaro terá cometido um crime.

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“Se isso aconteceu de fato, é o absurdo dos absurdos. Uma interferência direta numa investigação da Polícia Federal é crime. Isso precisa ser investigado e se comprovado, é algo muitíssimo grave. Isso fortalece ainda mais as chances de a CPI do MEC acontecer, seja no Senado ou na Câmara. É grave o investigado ser avisado da investigação pelo chefe da Polícia Federal, no caso o presidente”, argumenta Rigoni.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora da Comex/MEC, criticou a conduta do presidente e afirmou que o governo tem causado “destruição” na educação brasileira. — As denúncias de interferência nas investigações de corrupção no MEC são muito graves. Como se não bastasse a verdadeira destruição causada pelo governo na educação brasileira, agora sabemos que o presidente agiu pessoalmente para proteger um ministro corrupto. Bolsonaro, enquanto puder, não vai desistir de afrontar a democracia para salvar sua pele — critica Tabata.

Oposição no Senado quer acionar STF

Em meio ao clima de possível abertura de CPI no Senado para apurar as denúncias que atingem o MEC, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que coletou as assinaturas para instaurar a Comissão, afirmou que vai denunciar o presidente Jair Bolsonaro ao Supremo. O parlamentar pretende conseguir 31 apoios para abertura da CPI, até o momento 28 senadores já assinaram o pedido.

“Nós iremos ofertar a denúncia contra o presidente da República no Supremo Tribunal Federal por obstrução de justiça e violação de sigilo profissional. Mais do que nunca é necessário uma comissão parlamentar de inquérito para dar à Polícia Federal e ao Ministério Público a tranquilidade necessária para conduzir esse inquérito”, defendeu Randolfe.

Líder da bancada feminina no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA) também defendeu a instalação da CPI do MEC.

“As denúncias de suposta interferência do presidente numa investigação da PF são muito graves e precisam ser seriamente investigadas pelo STF e pelo Ministério Público Federal. Interferir numa polícia de estado, aparelhar, é algo que coloca em xeque a autonomia das instituições. E mais, pode revelar uma tentativa de obstrução judicial pelo presidente. Precisamos investigar e talvez, o caminho seja, inclusive, via Comissão Parlamentar de Inquérito.”

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Para o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), as gravações reforçam a necessidade e urgência da instalação da CPI. O senador afirma ainda que o suposto envolvimento de Bolsonaro no caso deveria ser suficiente para o procurador-geral da República, Augusto Aras, abrisse um inquérito sobre caso.

“É necessário que a gente tenha a urgente instalação da CPI do MEC para podermos investigar o caso. O áudio dá a entender que houve um vazamento de uma operação sigilosa da Polícia Federal, o que seria um crime gravíssimo”, diz Viera, que completa: — [Acionar o STF] é um caminho possível. O natural é que a própria Procuradoria-Geral da República abrisse um inquérito, sem que fosse necessário provocá-la. Mas me parece que o tempo de Augusto Aras é outro.

Já o senador Álvaro Dias tentou acalmar os ânimos. Segundo ele, é preciso aguardar as investigações. Ele argumenta ainda que a abertura de uma CPI pode servir para motivações eleitoreiras.

“Cabe a nós do Parlamento aguardar o trabalho da Polícia Federal. A Polícia Federal fez um bom trabalho e se mostrou uma instituição independente, de Estado, não de governo. Não devemos fazer qualquer apreciação sobre caso sem saber de fato o que ocorreu, devemos aguardar. Uma CPI agora seria usada de forma eleitoral, para favorecer candidatos”, ponderou Dias.

O advogado Daniel Bialski, que defende o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, reagiu nesta sexta-feira à divulgação de interceptações telefônicas, que para o Ministério Público Federal (MPF) apontariam suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Bialski classifica o episódio como “abuso de autoridade” e diz que a Justiça de primeira instância não tinha competência para autorizar a operação se o caso envolvia suspeitas sobre o presidente, que é uma autoridade com foro privilegiado.

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Mídia internacional noticia atos pela democracia no Brasil

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Faixas penduradas no prédio da Faculdade de Direito da USP em São Paulo. Ato em defesa da Democracia aconteceu em diversas capitais do país
Reprodução/Twitter (@jhcordeiro)

Faixas penduradas no prédio da Faculdade de Direito da USP em São Paulo. Ato em defesa da Democracia aconteceu em diversas capitais do país

Os  atos pela democracia realizados nesta quinta-feira em várias cidades brasileiras repercutiram na imprensa internacional. Os eventos em defesa do Estado Democrático de Direito foram noticiados pela mídia da América Latina, dos Estados Unidos e da Europa.

A rede de televisão americana “ABC” destacou que milhares de brasileiros se mobilizaram para defender as instituições democráticas do país.

“Embora os manifestos atuais não nomeiem especificamente Bolsonaro, eles ressaltam a preocupação generalizada do país de que o líder de extrema-direita possa seguir os passos do ex-presidente dos EUA Donald Trump e rejeitar resultados eleitorais que não sejam a seu favor em uma tentativa de se apegar ao poder”, afirma a reportagem da ABC.

O britânico “The Guardian” sublinhou que a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, idealizada por ex-alunos e a direção da Faculdade de Direito da USP, contou com apoio de “grandes figuras dos negócios, política, ciência e artes”.

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“A carta vem depois que  Bolsonaro intensificou seus ataques ao sistema eleitoral do Brasil e convocou apoiadores radicais para ir às ruas ‘pela última vez’ antes da votação de 2 de outubro”, afirma a publicação londrina.

Para o francês “Le Figaro”, as manifestações foram um “severo aviso” ao presidente Jair Bolsonaro (PL). “Pela primeira vez, a sociedade civil e os empresários se posicionaram em defesa da democracia brasileira em ‘momento de imenso perigo’ para as instituições do maior país da América Latina”, diz o jornal.

O “El País”, da Espanha, lembrou que o Brasil, nos últimos anos, acostumou-se a “comunicados oficiais, notas de repúdio, manifestos e todo tipo de escritos para expressar desconforto com os ataques do presidente Jair Bolsonaro contra as instituições democráticas”. Mas nenhum deles teve o impacto da carta lida nesta quinta-feira na USP.

“Nos últimos dias, porém, um texto se tornou ‘a mãe de todas as letras’ e promete ser a tentativa mais sólida e unificada de conter a retórica golpista do presidente, que continua questionando a confiabilidade do sistema eleitoral há menos de dois meses para as eleições”, diz o El País.

O jornal “La Nacion”, da Argentina, informou que empresários, sindicatos, juristas, artistas e membros da sociedade civil brasileira “ergueram a voz” contra os ataques de Bolsonaro às instituições. “Foi a reação mais enfática e multissetorial da sociedade civil contra os constantes ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas”, diz o texto.

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Fonte: IG Política

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