Política

Assembleia se prepara para a virada digital

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A virtualização de todos os processos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), iniciada em 2017 com a criação do projeto Ales Digital, atinge seu ápice na segunda-feira (25). A partir dessa data, a abertura, o registro e a tramitação de novos processos administrativos se darão exclusivamente de forma eletrônica. A medida está fixada no Ato 2.391/2022, publicado no dia 9 de junho, no Diário do Poder Legislativo (DPL), e alterado pelo Ato 2.456/2022.

Na prática, isso significa que usuários externos à Ales, como cidadãos, empresas e entidades, deverão utilizar a ferramenta eletrônica para abrir processos administrativos. Hoje, para realizar esse procedimento é preciso se dirigir ao Protocolo-Geral da Ales. 

Com a iniciativa, a Casa procura trazer maior eficiência às suas ações administrativas e processuais. Outro objetivo é fomentar a otimização de recursos e consequente economia de dinheiro público.

Histórico

Vale lembrar que, desde 2018, com a implantação do Ales Digital, as proposições parlamentares passaram a ser elaboradas de modo eletrônico. Em julho de 2019, foi a vez da virtualização de alguns processos da área de gestão de pessoas. 

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Em 2020, a pandemia do novo coronavírus demandou que as sessões fossem virtuais. Então, foi oferecida aos deputados estaduais a alternativa de votação remota, por meio da plataforma Plenário Virtual, nas sessões realizadas por videoconferência. Essa plataforma é integrada ao Ales Digital e, por meio dela, os internautas podem encontrar o conteúdo dos projetos incluídos para análise dos parlamentares no plenário

Quadro azul com as principais datas da virtualização de processos na Ales

Acesso ao sistema

Parlamentares, servidores ou funcionários, além de estagiários da Casa, já estão cadastrados e têm acesso ao Ales Digital por meio de login e senha. Já os usuários externos deverão se cadastrar no portal da Ales para a abertura de processos. Esse cadastro será obrigatório para pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas que realizem ou tenham interesse em realizar atos administrativos e relações contratuais com a Ales.

Os usuários externos credenciados poderão encaminhar requerimentos e documentos referentes a questões administrativas; assinar contratos, convênios, acordos e outros instrumentos congêneres celebrados com a Ales. Também por meio eletrônico será possível solicitar vista de documentos com restrição de acesso no qual seja a pessoa comprovadamente interessada. 

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