O cenário inédito imposto pela pandemia causada pelo novo coronavírus exigiu da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) planejamento e adoção de medidas rápidas e efetivas para conter a disseminação da doença entre pessoas que circulam nos ambientes do Palácio Domingos Martins, seja a trabalho ou em busca dos serviços disponibilizados à sociedade pela Casa.

A elaboração de um plano de contingência para garantir a segurança de cidadãos, servidores e parlamentares sem paralisar os serviços prestados foi desafiador, mas com coordenação e envolvimento de vários setores, foi possível implementar rapidamente novos meios de trabalho, como o serviço remoto e, posteriormente, o híbrido.

Mesmo diante do contexto desafiador, a Casa manteve sua atuação, com a análise e votação de projetos fundamentais para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Espírito Santo.

“Apesar de 2020 ter sido extremamente difícil, a Assembleia Legislativa mostrou-se alerta desde os primeiros sinais do grave problema. Levamos a sério as orientações sanitárias e médicas. Privilegiamos o isolamento social e colocamos em primeiro lugar a vida e a saúde dos servidores, parlamentares e público externo que frequentava a casa. Como podemos constatar, a Ales está mostrando total compromisso com a população capixaba durante a pandemia. E não poderia ser diferente”, afirmou o presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos).

Produção legislativa

Prova de que os trabalhos não pararam são as 233 propostas relacionadas à Covid-19 apresentadas entre março e dezembro de 2020. Algumas já transformadas em lei, além de 57 decretos de reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, do estado de calamidade pública em municípios capixabas.

As leis tratam de regras como multas de até R$ 700 para quem disseminar fake news sobre pandemias, endemias e epidemias; atendimento prioritário a pessoas com deficiência em razão da Covid-19; suspensão de protestos de dívidas durante a pandemia; e permissão para funcionamento de templos religiosos em períodos de calamidade pública no Estado.