Política Nacional

Aras diz que estados podem obrigar vacinação se governo federal não agir

Publicados

em

 

 

source
Augusto Aras, Procurador Geral da República
ESTADÃO CONTEÚDO

Em parecer enviado ao STF, Aras defendeu autonomia dos estados para definir obrigatoriedade da vaicina contra Covid-19

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (25) em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os estados podem obrigar população a se vacinar “em caso de inação do governo federal”.

No parecer, Aras diz que a obrigatoriedade “é válida” caso obedeçam critérios técnicos e científicos e que a segurança seja garantida.

É válida a imposição à população de vacinação obrigatória em determinados contextos, previamente delineados pela legislação, nas situações a serem concretamente definidas por ato das autoridades competentes”, afirma o Procurador-Geral da República.

Segundo o PGR, uma possível obrigatoriedade não significa vacinação à força. Ele diz, porém, que a obrigatoriedade é prevista em Constituição se as abstenções gerarem riscos à população.

Leia Também:  Solidariedade abandona Lira para apoiar Baleia Rossi na presidência da Câmara

“Sob a ótica dos direitos à vida e à saúde, parece não haver controvérsia relevante sobre a validade da possibilidade de instituição de vacinas de caráter obrigatório, como medida a garantir a adequada e suficiente proteção da saúde pública pelo Poder Público”, diz o parecer.

O Procurador Geral da República diz também que os estados podem ter a liberdade de determinar a imunização da população levando em conta a realidade local do estado e considerando possíveis situações de emergência sanitária.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política Nacional

Presidente da OAB é convocado por juristas para discutir impeachment

Publicados

em


source
O novo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz
Reprodução/OAB

O novo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ), Felipe Santa Cruz, foi convidado por advogados, juristas e membros da classe artística para discutir a elaboração de um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinado pela entidade.

Os idealizadores visam convencer Santa Cruz da necessidade da OAB encaminhar um pedido à Câmara dos Deputados . O próprio presidente da ordem dos advogados foi alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, que disse que o seu pai despareceu durante o período militar por casa de traição dos companheiros ao invés de ter sido raptado por militares durante a ditadura. A Comissão da Verdade apurou que Fernando Santo Cruz desapareceu em 1974, preso por militares agentes do Doi-Codi, no Rio de Janeiro.

Membros do grupo de advogados Prerrogativa, dos movimentos Basta!, Juntos e Somos, além da produtar musical Paula Lavigne articulam o encontro com o representante da OAB. As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

BLOG DO ILAURO

POLÍTICA

POLÍTICA NACIONAL

ECONOMIA

CIDADES

BLOG DO ILAURO

MAIS LIDAS DA SEMANA