Política Nacional

Aras apura conduta de André Mendonça contra críticos do governo Bolsonaro

Publicados

em


source
Procurador-geral da República Augusto Aras
Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

Procurador-geral da República Augusto Aras

O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai apurar a conduta do advogado-geral da União, André Mendonça, ao acionar a Lei de Segurança Nacional para investigar críticos do presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Aras informou ao STF a abertura do procedimento na ação em que a deputada Natália Bonavides (PT-RN) pede à corte para Mendonça ser investigado por suposto abuso de autoridade.

Segundo Aras, “eventual surgimento de indícios razoáveis de possível prática criminosa pelo noticiado [Mendonça] ensejará, pois, a adoção das providências necessárias à persecução penal”. A atuação de Mendonça em questão se refere a atos tomados enquanto ainda ocupava o Ministério da Justiça. Na ocasião, o ministro determinou à Polícia Federal que instaurasse vários inquéritos, com lastro na Lei de Segurança Nacional, para investigar críticos do governo e do presidente.

Leia Também:  Dia das Mães: em meio à pandemia, Bolsonaro recebe família e amigos em churrasco

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política Nacional

PGR rejeita investigar Bolsonaro por cheques depositados a Michelle por Queiroz

Publicados

em


source
Procurador-Geral da República Augusto Aras
Reprodução: iG Minas Gerais

Procurador-Geral da República Augusto Aras

O procurador-geral da República Augusto Aras rejeitou um pedido feito ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) para abertura de inquérito contra o  presidente Jair Bolsonaro por causa de cheques depositados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz para a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Um advogado entrou com pedido no STF para que fosse aberto inquérito pelo crime de peculato , desvio de recursos públicos, com base nas reportagens publicadas na época a respeito dos repasses.

A manifestação foi enviada ao ministro Marco Aurélio Mello , relator do pedido no STF. Agora, cabe ao ministro decidir se acolhe o pedido da PGR. O padrão, no caso de arquivamentos de investigação, é que o STF mantenha o posicionamento da PGR, já que é o órgão responsável por investigar autoridades com foro privilegiado.

Aras argumentou que o Ministério Público do Rio já apresentou denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) a respeito do assunto, mas não encaminhou à PGR nenhum indício de crime envolvendo Jair Bolsonaro. Por isso, diz Aras, apenas as notícias veiculadas na imprensa não constituem elemento suficiente para abertura de investigação.

Leia Também:  Morte de Paulo Gustavo insuflou críticas a Bolsonaro e à gestão da Covid-19

Você viu?

“É notório que as supostas relações espúrias entre o Senador Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz, seu ex-assessor na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, foram objeto de oferecimento de denúncia, na primeira instância, em desfavor de ambos e de outras pessoas supostamente envolvidas nos crimes correlatos. Inexiste notícia, porém, de que tenham surgido, durante a investigação que precedeu a ação penal em curso, indícios do cometimento de infrações penais pelo Presidente da República”, escreveu.

Prosseguiu Aras : “Os fatos noticiados, portanto, isoladamente considerados, são inidôneos, por ora, para ensejar a defagração de investigação criminal, face à ausência de lastro probatório mínimo”.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

BLOG DO ILAURO

POLÍTICA

POLÍTICA NACIONAL

ECONOMIA

CIDADES

BLOG DO ILAURO

MAIS LIDAS DA SEMANA