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Após negativa da oposição, PEC dos Precatórios deve ser votada na quarta

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Lira tenta costurar acordo com oposição para aprovar a PEC dos Precatórios
Reprodução: iG Minas Gerais

Lira tenta costurar acordo com oposição para aprovar a PEC dos Precatórios

A Câmara dos Deputados passou para quarta-feira (27) a votação e discussão da PEC dos Precatórios, que prevê um teto para gastos de dívidas judiciais em 2022. A proposta seria votada nesta terça-feira (26), mas deputados de oposição se posicionaram contra o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

O bloco aliado ao governo, capitaneado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), tenta marcar um encontro com lideranças de oposição para negociar alterações no texto de Motta. Em coletiva, Lira negou que haja divergências à proposta, mas pontuou a necessidade de ajustes na matéria.

Com o recuo da oposição, o Palácio do Planalto perdeu a possibilidade de aprovar a medida. Para conseguir passar o texto adiante, o governo precisará de 308 votos favoráveis em dois turnos.

Há discussões internas, tanto na Câmara quanto no Senado, sobre a recepção do mercado financeiro ao tema. A proposta, além de criar o teto para precatórios, altera as regras para o cálculo do teto de gastos.

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Após ameaças de furo do teto para bancar o Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família em 2022, de R$ 400, a Bolsa de Valores de São Paulo despencou e o dólar apresentou forte alta. A ideia também provocou uma debandada no Ministério da Economia, com a saída de quatro secretários.

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O texto

Criar um teto para precatórios em 2022 deverá liberar cerca de R$ 80 bilhões no Orçamento da União para bancar o benefício social. A proposta prevê teto de R$ 39,9 bilhões para pagamento de dívidas judiciais no próximo ano.

A matéria ainda prevê alteração no cálculo do orçamentário relacionado a inflação. Atualmente, o Ministério da Economia soma o valor gasto pela União no ano vigente mais a inflação entre junho do ano anterior e do vigente para compor o Orçamento do próximo ano. A sugestão do Palácio do Planalto é alterar a contabilização da inflação para janeiro até dezembro do ano vigente.

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Ou seja, para compor os gastos orçamentários de 2022, o Ministério da Economia somou os gastos deste ano e reajustou em cima da inflação registrada entre junho de 2020 e deste ano. O resultado dessa conta será o total que a União poderá gastar no próximo ano.

Caso seja aprovada, a proposta deverá passar por análise no Senado, onde não há forte apoio à medida.

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Subida dos juros deve provocar desaceleração na economia, diz Guedes

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Paulo Guedes, ministro da Econimia
[email protected] (O Dia)

Paulo Guedes, ministro da Econimia

O ministro da economia, Paulo Guedes, reconheceu que a subida dos juros para combater a inflação vai provocar uma desaceleração na economia no ano que vem. Para ele, o resultado será o melhor possível a ser feito, e a política econômica está seguindo o caminho correto.

“A Faria Lima e os banqueiros estão prevendo um crescimento menor. É natural. No ângulo de visão de financistas, é claro que vai haver uma desaceleração forte, porque os juros estão subindo. A inflação subiu, de novo estamos fazendo a coisa certa. O importante não é a previsão. O importante é fazer a coisa certa. O resultado será o melhor possível. Quando previram que o Brasil ia cair 10 [%], eu apenas descredenciei a previsão de 10. Eu não disse quanto ia cair. Aí surgiu uma guerra de fatos. Eu acreditava em recuperação em V. Não disse em quanto tempo e aconteceu até mais rápido do que eu esperava. Em compensação, veio acompanhada do componente inflacionário”, disse, ao participar nessa sexta-feira (3) do Encontro Anual da Indústria Química.

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Em contrapartida ao efeito dos juros, Guedes conta com o avanço da taxa de investimentos, que vem registrando evolução e pode chegar em 2022 a 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o ministro, o crescimento do Brasil é inevitável e o país está recuperando sua economia de forma sustentável. Segundo ele, a economia passa por uma fase de recuperação cíclica em forma de V, que é quando registra recuo seguido de ascensão, baseada em transferência de renda e agora passa para a etapa do aumento dos investimentos.

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“É um número importante. Estamos subindo a nossa taxa de investimentos”, afirmou.

Guedes acrescentou que não vai fazer projeções do crescimento do PIB para 2022 .

“Eu não estou prevendo quanto vai ser o crescimento do ano que vem. Eu estou tentando de novo colocar um certo ceticismo nessas previsões, que foram de queda de 10%, de depressão, de desemprego em massa. Estou tentando justamente inspirar uma volta à normalidade da economia brasileira e até transcender esse estado, questionando essas previsões do PIB e de crescimento zero. É verdade que a subida de juros para combater a inflação desacelera o crescimento, mas também é verdade que uma taxa de investimento de 20% do PIB é um sinal de bom crescimento à frente”, observou.

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