Política Nacional

Após assassinato de petista, partidos pedem ações de segurança ao TSE

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Documento foi entregue em reunião com o ministro Alexandre de Moraes
Nelson Jr/SCO/STF

Documento foi entregue em reunião com o ministro Alexandre de Moraes

Partidos políticos que integram a coligação da pré-candidatura do  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram nesta quarta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a Corte adote medidas administrativas cabíveis para a “garantia da segurança e da paz no processo eleitoral do ano de 2022”.

O documento foi entregue em reunião com o ministro Alexandre de Moraes , que preside o TSE até o próximo dia 17. A coligação da pré-candidatura de Lula é formada por PT, PSB, PC do B, PV, Rede, PSOL e Solidariedade.

Entre as medidas citadas pelos partidos estão a promoção da soberania do Estado de Direito, em especial para resguardar a integridade de eleitoras, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral, autoridades públicas, candidatas e candidatos.

As legendas também afirmam que o TSE deve considerar o emprego de medidas como a requisição da força federal necessária “para o cumprimento da lei e para garantir a votação e a apuração, cabendo-lhe adotar quaisquer outras providências que julgar conveniente à execução da legislação eleitoral”.

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Segundo os partidos, “tais medidas, ainda que aparentemente extremas, merecem ser consideradas pelo Tribunal Superior Eleitoral para eventualmente serem colocadas em prática, caso necessário, em decorrência do latente estado de coisas aqui apresentado”.

Nesta terça-feira, um pedido de providências semelhante foi apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Os representantes dos partidos também se reuniram com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Todas as reuniões ocorrem na esteira do  assassinato do militante petista Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, no último sábado, por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Fonte: IG Política

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Eleições: Deltan Dallagnol registra candidatura a deputado federal

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Deltan Dallagnol
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Deltan Dallagnol

O ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol (Podemos) , apresentou à Justiça Eleitoral o registro de sua candidatura a deputado federal pelo Paraná nesta quinta-feira e declarou possuir patrimônio no valor de R$ 2,7 milhões. Ele diz que 49% do total desses bens foram acumulados até 2011, antes das investigações da Lava-Jato.

A possibilidade de disputar o cargo, entretanto, ainda depende de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre gastos da antiga força-tarefa. Em julgamento na última terça-feira, a 2ª Câmara do TCU condenou Deltan e outros procuradores a ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 2,8 milhões com gastos de diárias e passagens , apesar de um parecer da área técnica do tribunal ter apontado a inexistência de irregularidades.

Ainda deve haver recurso à decisão, mas, caso o julgamento final do TCU mantenha a condenação, isso poderia deixar Deltan impedido de disputar a eleição. Caso isso ocorra, o ex-procurador poderia recorrer ao Judiciário para obter uma liberação para disputar o pleito.

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O item mais caro de seu patrimônio é a metade de um apartamento em Curitiba, no valor de R$ 1,1 milhão, que Deltan declarou ter adquirido no ano passado. Segundo ele, o imóvel foi pago com recursos provenientes da venda de um imóvel anterior e com recursos de suas economias.

Além disso, ele declarou ter R$ 1,029 milhão em conta bancária e aplicações financeiras, dos quais R$ 571 mil correspondem a doações feitas em vaquinha para que o ex-procurador pague condenação em danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de R$ 75 mil a ele por causa de uma apresentação em Powerpoint sobre denúncia contra o ex-presidente.

Deltan afirmou que 49% do valor do seu patrimônio foi adquirido até 2011, antes do início das investigações da Operação Lava-Jato –o que corresponderia a aproximadamente R$ 1,3 milhão do valor total, já com correção monetária pela taxa Selic.

Ele diz ainda que a sua evolução patrimonial desde então é “compatível” com o cargo de procurador da República que ocupava até novembro do ano passado, quando pediu demissão para entrar para a política. Ele tinha salário-base de R$ 35 mil, além de rendimentos seus e de sua esposa.

Dallagnol também declarou possuir metade de uma sala comercial em Curitiba, no valor de R$ 84 mil, dois veículos adquiridos por R$ 40 mil e R$ 57.500,00. Informou ainda ter cotas de participação em três empresas, uma sua e duas em nome de sua esposa.

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Fonte: IG Política

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