Política Nacional

Aliança de Lula com agronegócio desagrada Marina Silva e aliados

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O ex-presidente Lula (PT) e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede)
Reprodução – 21.07.2022

O ex-presidente Lula (PT) e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede)

A aliança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), com líderes ruralistas causou incômodo em aliados, incluindo a ex-ministra Marina Silva, importante quadro da Rede, um dos partidos da coligação do PT.

Para ela, a aproximação de Lula com deputado federal Neri Geller (PP), que será apoiado pelo petista ao Senado, significa “manter o país na condição de pária internacional, uma das grandes conquistas de Bolsonaro”, nas pautas do meio ambiente.

“Ficará difícil cumprir as promessas feitas aos indígenas, aos ambientalistas, ao setor do agronegócio que quer se firmar na pauta da sustentabilidade e aos pequenos agricultores. Aliar-se àqueles que lideram a articulação dos PLs da destruição é criar amarras com o atraso”, afirmou Marina, em nota.

A ex-ministra se refere a projetos de lei que tramitam no Congresso defendidos por Geller e que vão de encontro às pautas ambientais. É dele, por exemplo, o substitutivo da nova Lei do Licenciamento Ambiental, considerada uma das propostas mais radicais sobre flexibilização de regras ambientais. Além disso, Geller foi escalado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para encaminhar a tramitação do que ficou conhecido como PL da Grilagem. O projeto facilita a regularização fundiária em terras da União e autoriza o aumento de propriedades que podem ser regulamentadas sem vistoria prévia, com base apenas na análise de documentos e na declaração do ocupante de que segue a legislação.

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O relator do PL no Senado é Carlos Fávaro, parlamentar escolhido pela chapa Lula-Alckmin para ajudar na elaboração do programa de governo petista. Ele também relatou a proposta que autoriza a liquidação ou o parcelamento de dívidas de produtores rurais no Ibama.

Segundo o porta-voz da Rede, Wesley Diógenes, o partido está se articulando para fazer alianças que possam reconstruir todo o desmonte ambiental tocado pelo governo Bolsonaro, o que vai de encontro à aliança com nomes como o de Neri Geller.

A aproximação de Lula com Geller e Fávaro também tem sido inconveniente para deputados petistas, que nos bastidores, criticam a aliança enquanto tentam calibrar o discurso de preservação ambiental do partido ao histórico dos novos aliados.

As regras mais flexíveis para o licenciamento defendidas por Geller isentam de avaliação de impacto ambiental diversas atividades — como obras de distribuição de energia elétrica e sistemas ou estações de tratamento de água e esgoto — e instituem o autolicenciamento de empreendimentos, sem qualquer análise dos órgãos competentes.

O pré-candidato ao Senado ainda trabalha com a bancada ruralista para adiar a votação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e, antes disso, aprovar o PL 490. Pelo projeto, só são consideradas terras indígenas — e, portanto, passíveis de demarcação — as áreas ocupadas até a Constituição de 1988.

Geller propôs também uma emenda ao projeto conhecido como Pacote do Veneno, que flexibiliza a fiscalização e o uso de agrotóxicos no país. O texto anexado pelo deputado propõe a dispensa de registro na produção de pesticidas usados em lavouras próprias, em sistemas de produção orgânica ou convencional. Neste caso, o produtor só precisaria fazer um cadastro, mas seria proibido de comercializar o produto.

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Fonte: IG Política

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Eleições: Deltan Dallagnol registra candidatura a deputado federal

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Deltan Dallagnol
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Deltan Dallagnol

O ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol (Podemos) , apresentou à Justiça Eleitoral o registro de sua candidatura a deputado federal pelo Paraná nesta quinta-feira e declarou possuir patrimônio no valor de R$ 2,7 milhões. Ele diz que 49% do total desses bens foram acumulados até 2011, antes das investigações da Lava-Jato.

A possibilidade de disputar o cargo, entretanto, ainda depende de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre gastos da antiga força-tarefa. Em julgamento na última terça-feira, a 2ª Câmara do TCU condenou Deltan e outros procuradores a ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 2,8 milhões com gastos de diárias e passagens , apesar de um parecer da área técnica do tribunal ter apontado a inexistência de irregularidades.

Ainda deve haver recurso à decisão, mas, caso o julgamento final do TCU mantenha a condenação, isso poderia deixar Deltan impedido de disputar a eleição. Caso isso ocorra, o ex-procurador poderia recorrer ao Judiciário para obter uma liberação para disputar o pleito.

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O item mais caro de seu patrimônio é a metade de um apartamento em Curitiba, no valor de R$ 1,1 milhão, que Deltan declarou ter adquirido no ano passado. Segundo ele, o imóvel foi pago com recursos provenientes da venda de um imóvel anterior e com recursos de suas economias.

Além disso, ele declarou ter R$ 1,029 milhão em conta bancária e aplicações financeiras, dos quais R$ 571 mil correspondem a doações feitas em vaquinha para que o ex-procurador pague condenação em danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de R$ 75 mil a ele por causa de uma apresentação em Powerpoint sobre denúncia contra o ex-presidente.

Deltan afirmou que 49% do valor do seu patrimônio foi adquirido até 2011, antes do início das investigações da Operação Lava-Jato –o que corresponderia a aproximadamente R$ 1,3 milhão do valor total, já com correção monetária pela taxa Selic.

Ele diz ainda que a sua evolução patrimonial desde então é “compatível” com o cargo de procurador da República que ocupava até novembro do ano passado, quando pediu demissão para entrar para a política. Ele tinha salário-base de R$ 35 mil, além de rendimentos seus e de sua esposa.

Dallagnol também declarou possuir metade de uma sala comercial em Curitiba, no valor de R$ 84 mil, dois veículos adquiridos por R$ 40 mil e R$ 57.500,00. Informou ainda ter cotas de participação em três empresas, uma sua e duas em nome de sua esposa.

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Fonte: IG Política

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