Política

Ales realiza live sobre Eleições 2020 na quinta-feira

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Novo calendário eleitoral, desincompatibilização, regras de propaganda durante pré-campanha e campanha, prestação de contas e outros assuntos relacionados às eleições municipais deste ano serão abordados na live promovida pela Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa (Ales) nesta quinta-feira (13), a partir das 16 horas, no Instagram

As regras e condutas para as eleições municipais deste ano serão esclarecidas pelo procurador-geral da Assembleia, Rafael Teixeira de Freitas, que fará o panorama sobre o processo eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores.

A live será mediada pela jornalista Silvia Magna. Os internautas poderão interagir e enviar perguntas, que serão respondidas ao vivo pelo procurador. Vale lembrar que a legislação eleitoral está em constante aprimoramento e que, por isso, é necessário conhecer bem todas as regras que sofreram alterações desde o último pleito, em 2018.

Segundo Rafael, as regras de direito eleitoral devem ser vistas como instrumento à garantia de uma disputa materialmente equilibrada. O procurador avalia que o estabelecimento de um processo justo, que garanta a participação popular, tanto sob o ponto de vista dos representantes quanto dos representados, é fundamental para o bom funcionamento de um regime democrático de direito.

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“Sobretudo no cenário atual complexo, em razão da pandemia, resultante no adiamento das eleições e no estabelecimento de novas formas de relação e interação social, a profusão de novas possibilidades faz com que a discussão sobre o tema seja necessário. Conhecer as normas que balizam esse processo, bem como o regramento para as condutas dos candidatos, na pré-campanha e na campanha, é fundamental para que não haja desequilíbrio no pleito”, afirmou.
 

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Política

CPI dos Maus-Tratos apura denúncia de zoofilia

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A CPI dos Maus-Tratos contra os Animais localizou, na noite da última quinta-feira (17), um homem em situação de rua que foi denunciado por zoofilia. Após quatro dias de busca, o servidor da CPI, Juarez Lima – acompanhado de três agentes da Guarda Municipal de Vila Velha – foi até o endereço de um imóvel abandonado no bairro Glória, onde localizou dois filhotes de cachorro, um deles amarrado por um fio de nylon de 70 centímetros.

“Nós conversamos com diversas pessoas, que não quiseram se identificar, que afirmaram que o morador de rua age de forma violenta com os animais e também pratica sexo com eles. No local, encontramos dois vasilhames de água e ausência de alimentação. Resgatamos os dois filhotes de cachorro, mas não encontramos o corpo da cadela que seria a mãe deles. Em um vídeo enviado à CPI, aparece a cadela morta com indícios de prática de zoofilia. O homem negou abusar dos animais”, declarou o servidor da CPI, Juarez Lima.

Os animais foram resgatados e colocados em local seguro até que os fatos sejam apurados.“O suspeito foi qualificado e os órgãos competentes estão sendo oficializados sobre os fatos para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Como não houve flagrante, estamos pedindo ao município de Vila Velha que providencie uma avaliação psicológica do suspeito e à delegacia que avalie a necessidade de internação compulsória”, informou a presidente da CPI, deputada Janete de Sá (PMN).

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A CPI dos Maus-Tratos contra os Animais recebe denúncias pelo e-mail [email protected] 

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