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Além de SP, MG também reduz ICMS no etanol

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Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO)
O Antagonista

Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO)

Os governos de  São Paulo e de Minas Gerais anunciaram nesta segunda-feira (18) redução da alíquota de ICMS sobre o etanol.

Os dois estados já haviam diminuído o percentual do imposto cobrado sobre a gasolina.

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Em uma rede social, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), afirmou que a alíquota do ICMS sobre o etanol caiu de 13,3% para 9,57%. Segundo ele, a ação deve reduzir o valor cobrado na bomba em R$ 0,17. “Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor (do combustível) não cair”, escreveu.

Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou que a alíquota passará de 16% para 9% a partir desta segunda (18). “Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso estado”, escreveu.

Com a fixação de um limite de 17% (e em alguns estados, de 18%) para o ICMS sobre combustível, analistas já vinham apontando a necessidade de reduzir a alíquota do imposto estadual sobre o álcool hidratado para evitar que ele se tornasse menos competitivo em relação aos demais combustíveis.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

STF forma maioria para reajustar salários em 18% do judiciário

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Suprema Corte aprovou reajuste salarial que poderá atingir R$ 46 mil
Luciano Rocha

Suprema Corte aprovou reajuste salarial que poderá atingir R$ 46 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reajustar salários do Judiciário em 2023. O aumento, segundo texto, será de 18% de forma escalonada.

A recomposição salarial está prevista no Orçamento do judiciário para o próximo ano. Após a votação de todos os ministros, o texto será encaminhado ao Congresso Nacional, que dará a palavra final sobre o aumento.

Atualmente, o salário de ministros do STF é de R$ 39,2 mil. Com o aumento, o valor passará para R$ 46,3 mil.

Os ministros aprovaram o aumento dividido em quatro parcelas de 4,5% entre os anos de 2023 e 2024.

Confira como será o reajuste do judiciário

  • 9% em 2023: 4,5% em abril e 4,5% em agosto;
  • 9% em 2024: 4,5% em janeiro e 4,5% em julho.

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Além dos ministros do STF, os vencimentos de membros do STJ, juízes, servidores das cortes superiores também serão reajustados. O valor também é usado como teto para os salários de servidores, ou seja, nenhum funcionário público pode receber mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Os ministros ainda aprovaram o reajuste de 10% nos gastos do judiciário para o próximo ano. O valor do orçamento, que antes era de R$ 767 milhões, passará para R$ 850 milhões em 2023.

Até o momento, nove ministros votaram a favor do projeto. Outros dois ministros ainda devem votar

Os votos são mantidos em sigilo e sem acesso às informações ao público. A expectativa é que o texto seja aprovado por unanimidade.


Fonte: IG ECONOMIA

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