O projeto de lei concedendo aumento salarial para os vereadores de Castelo já tinha sido aprovado na Câmara Municipal, mas agora virou lei e valerá para a próxima legislatura.
A lei foi sancionada pelo prefeito João Paulo Nali e publicada no diário oficial desta terça-feira (28). Com isso, os vereadores que assumirem em 2025 passam a receber R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais) a partir de 1º de janeiro. Atualmente recebem R$ 6.900, 00.
Chama a atenção na nova lei o aumento anual, como se fora uma espécie de correção inflacionária. Assim, o salários dos edis não tem valor fixo para a legislatura inteira, mas aumenta ano a ano. Na prática serão quatro aumentos em quatro anos.
Ou seja, a partir de 1º de janeiro de 2026 passa para R$ 8.121,30. A partir de 1º de janeiro de 2027 para R$ 8.689,00; e para R$ 9.298,07, a partir de 1º de janeiro de 2028.
A mesma lei sancionada ontem também informa que será pago aos vereadores do município de Castelo 13º (décimo terceiro) salário/subsídio. Segundo informações da Casa, o décimo terceiro já existe.
Palavra do prefeito
O site Atenasnotícias conversou com o prefeito João Paulo Nali na manhã desta quarta-feira (29). Por meio de nota oficial, ele disse que “sancionou em respeito a independência dos poderes, a autonomia dos vereadores em decidir o salário da próxima legislatura e porque os índices correspondem aos que todos os servidores irão receber no mesmo período”.
O prefeito também acrescentou que “como em uma empresa privada, o importante não é o salário, mas a população cobrar resultados do trabalho, vez que muitos vereadores produzem muito mais do que recebem com emendas e no exercício do cargo, gerando lucro ao município”.
Nali frisou ainda que “o salário do prefeito permanece sem qualquer reajuste e atualmente um dos menores do Estado”.
Palavra da Câmara de Castelo
O site procurou o presidente da Câmara de Vereadores de Castelo, Tiago da Papelaria (PTB), para saber o motivo do aumento escalonado e não um valor fixo para toda legislatura.
A informação da Câmara é que o projeto segue o Projeto de Lei dos subsídios dos deputados, sendo o reajuste escalonado.
Vereadores que votaram a favor do aumento: Vermelho, Ramon, Maria Lúcia, Márcia, Dimas, Luciano e Neucilene.
Vereadores que votaram contra: Renan, Mazinho, Mateus, Zoim e YhaYha.