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Agerh realiza capacitação sobre Outorga de Uso da Água para sindicatos rurais do Espírito Santo

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A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (Fetaes), realiza nestas terça-feira (11) e quarta-feira (12), uma Capacitação on-line sobre Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, popularmente conhecida como Outorga D’água.

O evento, que tem como público-alvo os sindicatos rurais municipais, acontecerá das 13h às 16h, pela plataforma Zoom, nos dois dias. As inscrições para a capacitação vão até esta segunda-feira (10), nos sindicatos rurais ou na Fetaes. Os presentes receberão um certificado de comparecimento emitido pela Agerh.

Na oportunidade, os participantes vão aprender a utilizar o sistema de Requerimento On-line de Outorga da Agerh, lançado no último mês de março, voltado para a regularização do uso da água na agricultura. Capacitados, os sindicatos poderão orientar os produtores rurais a utilizar a ferramenta e, assim, legalizar a atividade.

O objetivo do encontro é capacitar os presentes sobre um dos mais importantes instrumentos de gestão da água e fazer dos sindicatos replicadores da necessidade da outorga entre os associados.

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Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos

A Outorga é o ato administrativo mediante o qual a Agerh autoriza o direito de uso da água superficial e subterrânea, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo documento. A outorga permite o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, possibilitando uma distribuição mais justa e equilibrada do recurso.

Para solicitar a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, o usuário deve requerer o documento por meio do preenchimento de formulários técnicos que descrevem o modo como a água é utilizada. Em seguida, um processo é aberto e o pedido é analisado. Hoje, esse trâmite é 100% digital para agricultores que utilizam a água para irrigação, perfil de quase 90% do público atendido pela Agerh. 

Serviço:

Capacitação sobre Outorga para Sindicatos Rurais
Datas: 11 de agosto de 2020 – Regionais Norte I e Norte II
12 de agosto de 2020 – Regionais Centro, Serrana e Sul
Horário: 13h a 16h
Local: Videoconferência via Zoom (link será disponibilizado pela Fetaes para inscritos)

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Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação da Agerh
Francine Leite
(27) 3347-6207|99935-0085
[email protected] / [email protected]

Fonte: Governo ES

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Espírito Santo é o campeão nacional em solidez fiscal

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O Espírito Santo é o Estado com maior solidez fiscal do país, segundo indicou o Ranking de Competitividade dos Estados 2020 elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Dono de uma Nota A em gestão fiscal desde 2012 pelo Tesouro Nacional, o Espírito Santo recebeu 100 pontos em solidez fiscal – quase 20 pontos a mais que o segundo colocado.

O ranking, publicado nesta quinta-feira (17), diz respeito às contas públicas do ano de 2019. No ano passado, com dados referentes a 2018, o Espírito Santo havia ficado na segunda colocação. “O Espírito Santo beneficiou-se da favorável colocação no indicador de Solvência Fiscal, bem como da melhora relativa nos indicadores de Taxa de Investimentos, Sucesso do Planejamento Orçamentário, Dependência Fiscal, Resultado Primário e Gasto com Pessoal”, destaca a publicação.

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, destacou que a organização fiscal facilita o investimento em áreas de grande relevância social. “Essa é mais uma avaliação que comprova como o Espírito Santo se preocupa com a gestão fiscal e cuida bem do dinheiro do povo. Mantendo uma gestão fiscal de excelência, o Governo Estadual tem muito mais chances de fazer investimentos em Saúde, Educação, Segurança Pública e outras áreas sensíveis à população”, afirmou Pegoretti.

Para chegar ao resultado, o Ranking de Competitividade dos Estados utilizou indicadores que levam em conta dimensões distintas, mas inter-relacionadas, de sustentabilidade fiscal. São eles: Taxa de Investimentos, Regra de Ouro, Solvência Fiscal, Sucesso do Planejamento Orçamentário, Dependência Fiscal, Resultado Primário, Gasto com Pessoal, Índice de Liquidez e Poupança Corrente.

“Obtivemos nota máxima em solidez fiscal. Isso comprova que o Estado está muito bem organizado em todos os itens avaliados. Isso é motivo de comemoração e algo que nos incentiva para continuar trabalhando com responsabilidade e manter esses índices na melhor classificação possível”, disse o subsecretário de Estado do Tesouro, Bruno Pires.

Estado sobe para 5º na competitividade geral

Além da Solidez Fiscal, o CLP avalia itens como Inovação, Infraestrutura, Potencial de Mercado, Segurança Pública e outros pilares. Até 2018, o Espírito Santo ocupava a 8ª posição e no ano passado ficou em 6º lugar.

Durante o evento virtual de lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2020, o governador Renato Casagrande participou do painel de Segurança Pública e também comentou os componentes que levaram o Espírito Santo ao quinto lugar no levantamento.

“No ano passado tivemos a segunda posição do pilar ‘solidez fiscal’ e este ano assumimos a primeira posição. O Espírito Santo tem uma cultura de solidez fiscal alcançada em 2012, em meu primeiro governo, que perdura até hoje. Temos o controle do custeio e de pessoal, além de conseguimos manter um volume grande de recursos destinados, especialmente, para a infraestrutura”, apontou o governador Renato Casagrande, citando a necessidade de se ter continuidade em boas práticas.

“Toda boa prática quando tem continuidade produz bons resultados. A solidez fiscal é uma amostra. Conquistamos a Nota A em meu primeiro governo e a gestão seguinte manteve. Também estamos há anos crescendo nossa nota no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] e neste ano atingimos a primeira colocação como o melhor Ensino Médio do País”, ressaltou o governador.

Ranking de competitividade:

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1 – São Paulo = 89,1
2 – Santa Catarina = 76,6
3 – Distrito Federal = 73,6
4 – Paraná = 69,8
5 – Espírito Santo = 60,4
6 – Mato Grosso do Sul = 60,1
7 – Minas Gerais = 58
8 – Rio grande do Sul = 56,3
9 – Mato Grosso = 52,7
10 – Ceará = 52,6
11 – Rio de Janeiro = 52,3
12 – Goiás = 51,2
13 – Paraíba = 45,7
14 – Amazonas = 45,3
15 – Alagoas = 42,7
16 – Rondônia = 42,5
17 – Pernambuco = 40,8
18 – Bahia = 40,7
19 – Tocantins = 40,6
20 – Rio Grande do Norte = 39,6
21 – Amapá = 37,9
22 – Sergipe = 37,7
23 – Maranhão = 36,9
24 – Pará = 34,2
25 – Roraima = 33,5
26 – Piauí = 32,6
27 – Acre = 31,4

Posição do Espírito Santo em cada um dos dez pilares avaliados:

Solidez Fiscal: 1º
Eficiência da Máquina Pública: 3º
Sustentabilidade Ambiental: 4º
Infraestrutura: 5º
Educação: 7º
Sustentabilidade Social: 8º
Inovação: 13º
Capital Humano: 14º
Segurança Pública: 15º
Potencial de mercado: 23º

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Giordany Bozzato
(27) 3347-5128
[email protected]

Fonte: Governo ES

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