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Ações afirmativas são tema de evento promovido pela Escola Judiciária do TSE na próxima semana

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A participação das minorias no debate público e nas instituições políticas é fundamental para a promoção de uma cidadania plural e efetivamente democrática. É com esse escopo que a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), com o apoio da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), promove, na próxima semana, nos dias 5 e 6 de novembro, a “Conferência Ações Afirmativas em Matéria Eleitoral – Por uma Cidadania Democrática“.

O evento será transmitido ao vivo, no ambiente virtual da EJE, e reunirá especialistas e representantes de instituições públicas e de entidades da sociedade civil. A conferência será aberta na quinta-feira (5), às 18h, pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e encerrada no dia seguinte, às 21h, pelo vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

As inscrições para a “Conferência Ações Afirmativas em Matéria Eleitoral – Por uma Cidadania Democrática” estão abertas no site da EJE/TSE.

Exercício da cidadania

O pleno exercício da cidadania é um tema recorrente no TSE – conhecido como o Tribunal da Democracia -, em suas decisões, jurisprudência e resoluções. Nas Eleições Gerais de 2018, por exemplo, a Corte regulamentou os procedimentos para que as pessoas que não se identificam com o gênero designado no seu nascimento pudessem concorrer a cargos eletivos utilizando o nome social pelo qual são conhecidos em suas comunidades. Na ocasião, a iniciativa foi reconhecida como “um avanço extremamente progressista da Justiça Eleitoral”.

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Este ano, candidatos e candidatas transgêneros também poderão, pela primeira vez em uma eleição municipal, ter o nome social registrado na urna eletrônica na disputa para os cargos de prefeito e vereador em todo o país, conforme a Resolução TSE nº 23.609/2019, que normatiza a escolha e o registro de candidaturas para o pleito.

Painéis

A conferência será dividida em cinco painéis, com a duração de 60 minutos cada, em que serão debatidos vários temas relacionados às ações afirmativas, entre eles: a candidatura de pessoas negras, de pessoas com deficiência e de transgêneros; e a participação das mulheres e dos indígenas na política.

Confira a programação:

Dia 5/11
18h – Abertura
19h – Painel A – Financiamento específico para as candidaturas de pessoas negras e o racismo estrutural
20h – Painel B – Violência política de gênero e a ocupação dos espaços de poder pelas mulheres

Dia 6/11
15h – Painel C – Candidatura das pessoas com deficiência: rompendo os paradigmas de caráter excludentes para uma participação efetiva e plena na vida política
16h – Painel D – Candidaturas transgênero: a política como promoção do bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor ou idade
17h – Painel E – Participação política da população indígena e a proteção de direitos humanos fundamentais
18h – Encerramento

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Sobre a EJE/TSE

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral é uma unidade administrativa do TSE responsável pela realização de atividades de pesquisa, formação profissional, publicação e divulgação de trabalhos relacionados ao Direito Eleitoral, com vistas ao fortalecimento da democracia representativa e da educação para a cidadania.

MC/LC, DM

Fonte: TSE

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Escola Judiciária do TSE realiza encontro “Balanço das Eleições 2020”, com a participação de ministros da Corte

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A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realizará o evento virtual “Balanço das Eleições 2020” no dia 7 de dezembro, das 9h às 18h. O encontro virtual será transmitido pela página de EaD da EJE/TSE e pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

Voltado para servidores e magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público, advogados e estudantes de Direito interessados em Direito Eleitoral, o “Balanço das Eleições 2020” divulgará os dados gerais das Eleições Municipais de 2020.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, realizará a conferência magna de abertura do encontro, que será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. Ao longo do dia, acontecerão cinco painéis sobre temas relevantes ao pleito deste ano. Por fim, o encerramento do evento contará com a participação do ministro Luis Felipe Salomão.

Serão emitidos certificados de participação ao que atestarem a sua frequência por meio do acesso ao evento via link indicado na sala de aula virtual com até 15 minutos de tolerância, contados a partir do horário previsto para iniciar o período da programação. Também será necessário responder a uma enquete.

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As inscrições são feitas pela internet. Faça a sua:
Inscrição para quem já tem cadastro no eadeje.
Inscrição para quem ainda não é cadastrado na plataforma.

RG/LC, DM

Fonte: TSE

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