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Aberto cadastro do Governo do Estado para propostas de produtos, serviços e pesquisas contra Covid-19

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O Governo do Espírito Santo apoiará o desenvolvimento de iniciativas de combate à pandemia de Covid-19 no Estado. Está aberto o cadastramento de sugestões de produtos, serviços e projetos de ciência, tecnologia e inovação no site da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). A consulta foi aberta nesta sexta-feira (03) para pesquisadores e também para a iniciativa privada.

ACESSE O FORMULÁRIO DE CADASTRO DE AÇÕES DE COMBATE À COVID-19

Os interessados devem preencher o formulário indicado com o resumo da proposta e seu foco, a indicação do problema que ela busca resolver e as informações de contato. Uma equipe de especialistas do Governo do Estado avaliará as iniciativas e poderá contratar serviços ou apoiar o desenvolvimento de pesquisas ou produtos.

O cadastramento das propostas faz parte das ações desenvolvidas pela administração estadual para controlar a disseminação da doença no Espírito Santo. A Fapes é autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), que participa do Centro Integrado de Comando e Controle de Enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

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Os representantes dos órgãos que compõem o Centro Integrado se reúnem diariamente para debater políticas públicas que criem soluções para a pandemia da doença. Dessa forma, os dirigentes estaduais terão acesso constante às propostas recebidas pela Fapes para definir as que são mais adequadas à estratégia de combate à Covid-19 no Estado.

Informações sobre o cadastro de projetos: [email protected]

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação/Fapes
Mike Figueiredo
(27) 3636-1867 / 99309-77100
[email protected]

Fonte: Governo ES

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Secult apoia aprovação da Lei de Emergência Cultural

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Com previsão de ir para votação na Câmara Federal, na próxima terça-feira (26), a Lei de Emergência Cultural tem mobilizado os fazedores de cultura do Espírito Santo e do Brasil. Isso porque, se aprovada, a lei pode injetar cerca de R$ 3,6 bilhões na cultura de estados e municípios, com a descentralização de recursos federais. A Secretaria da Cultura do Espírito Santo (Secult) tem trabalhado pela aprovação da Lei, tanto na articulação nacional para sensibilizar legisladores e alinhar propostas quanto na articulação local, ouvindo demandas da sociedade e mobilizando a discussão local.

“A estrutura é de descentralização dos recursos para os UFs e municípios e a partir daí terá uma definição mais exata da aplicação recurso em parte para renda emergencial, ajuda aos espaços culturais e outras ações”, explica o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha.

Tramitando em regime de urgência, o Projeto de Lei 1075/2020 versa sobre ações de auxílio emergencial, isenção de impostos e descentralização de recursos federais para benefício dos fazedores de cultura.

O Governo Federal tem um recurso da ordem de R$ 3,6 bilhões, que irá para os Estados se a lei for aprovada e sancionada. “A proposta é que esse dinheiro seja utilizado parte para o auxílio emergencial dos trabalhadores da cultura, parte para o auxílio de espaços culturais, para que esses dois elos da cultura passem por essa pandemia e sobrevivam com esse auxílio emergencial”, comenta o secretário.

O texto do PL aponta que o recurso deve ser descentralizado pra estados e municípios respeitando os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM) somados ao critério do tamanho da população pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que, por esse critério, para o Espírito Santo, cerca de R$ 80 milhões serão destinados, entre o Estado e os municípios, preferencialmente, para os fundos de cultura.

Fabricio Noronha destaca ainda que, com mais recursos, os gestores de estados e municípios podem desenvolver mais políticas culturais. “Pode vir para os governos utilizarem seus mecanismos para que os gestores tomem partido desse recurso em suas políticas de cultura com esse investimento federal. Estamos batalhando muito por essa aprovação”, ressalta.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secult
Aline Dias / Danilo Ferraz / Erika Piskac
(27) 3636-7111 / 99753-7583 / 999021627
[email protected]
[email protected]
https://www.facebook.com/SecultES/
https://www.instagram.com/secult.es/

Fonte: Governo ES

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