O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste sábado (22) a instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa.
Segundo o presidente, a medida vai “mostrar a seriedade da relação entre Brasil e Portugal”. A declaração foi feita na XIII Cimeira Brasil-Portugal, evento realizado em Lisboa com o objetivo de estreitar a cooperação bilateral entre os dois países.
A solenidade contou com a participação do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e foram assinados 13 acordos nas áreas de educação, justiça, saúde, economia e cultura. Lula destacou a importância da assinatura dos acordos bilaterais, após sete anos de interrupção da Cimeira Brasil-Portugal.
Integração
![Ricardo Stuckert/PR Lisboa (PT) 22/04/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o o primeiro-ministro de Portugal, António Costa (Ambos centro da foto) cumprimentam os ministros, Márcio Macêdo (d - Sec. Geral) e Camilo Santana (e - Educação) antes da XII Cimeira Luso-Brasileira
Foto: Ricardo Stuckert/PR](https://imagens.ebc.com.br/3dIP95yS6FnPv_NAD-iWpUBxU04=/365x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/unknown15.jpg?itok=DLqzKdKa)
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Na área de educação, foi assinado acordo que estabelece o enquadramento jurídico da concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário), para promover uma adequada integração escolar dos dois países. Outro acordo na área da educação prevê a criação da Escola Portuguesa de São Paulo.
Os dois chefes de governo reafirmaram o compromisso, ao nível da Saúde Pública, para o desenvolvimento e inovação nas áreas da Saúde e Biotecnologia, “com especial enfoque na vigilância epidemiológica, na preparação e resposta a emergências em saúde pública, na saúde digital, e no desenvolvimento e produção de equipamentos para a saúde”.
No campo dos direitos humanos, foram dois termos: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
A Agência Espacial Portuguesa e a Agência Espacial Brasileira firmaram cooperação de uso pacífico do espaço, ciências espaciais e tecnologias.
Os ministros da Cultura de Portugal e do Brasil assinaram ainda um memorando de entendimento na área do cinema, com a participação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), com foco na promoção da produção cinematográfica de Portugal e do Brasil, através do cofinanciamento de projetos dos dois países.
Os dois países também assinaram memorando de entendimento para promover o reconhecimento mútuo de títulos de condução (carteira de motorista). Também foram assinados memorandos nas áreas de Energia, Geologia e Minas, além da cooperação entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Agência Lusa.
Foto: Ricardo Stuckert
Fonte: Agência Brasil