Na ultima sexta-feira (16/01), foi protocolada na Câmara Municipal de Itapemirim uma denúncia que acusa o vereador Paulo de Oliveira Cruz Neto (Podemos) por quebra de decoro parlamentar e pede a instalação de um processo disciplinar.
A denúncia partiu da advogada e ex-assessora do vereador Paulo Neto, Dra. Patrícia de Oliveira, que o acusa pela prática de condutas irregulares tais como, imposição de regime de trabalho abusivo; contratação de servidores fantasmas; exoneração por represália em razão dos servidores não acatarem pedidos ilegais do vereador; solicitação de “rachadinha” e coação indireta.
A Denúncia ainda não consta do Portal Processual da Câmara, mas foi impetrada na sexta e deve seguir o rito processual previsto no Decreto Lei Federal nº. 201/67, que trata das infrações politicas-administrativas dos vereadores e prefeitos.
As infrações também podem configurar improbidade administrativa e crime, o que fica a cargo do Ministério Público Estadual.
A ex-assessora confirma denúncias e vai protocolar no Ministério Público
A ex-assessora Patrícia de Oliveira conversou na manhã desta segunda-feira (19) com o site Atenasnotícias. Ela não só confirmou as denúncias como também disse que vai protocolar no Ministério Público (MP).
A advogada esclareceu que, na verdade, aguardava apenas o protocolo na Câmara para enviar cópia ao MP: “Na própria denúncia que realizei na Câmara também solicitei o envio ao MP, mas irei protocolar também”.
Presidente da Câmara já tem conhecimento
O presidente da Câmara Thiago Leal confirmou ao site Atenasnotícias, na manhã desta segunda-feira (19), que teve conhecimento da denúncia na última sexta-feira. Porém, como não houve expediente no sábado e no domingo, ele vai se aprofundar no assunto a partir de hoje para tomar as providências cabíveis.
Vereador Paulo Neto não foi encontrado
O site tentou, sem sucesso, contato com o vereador Paulo Neto para permitir a ampla defesa, bem como esclarecer eventuais pontos da denúncia, através do número 99917 4277, disponível na página da Câmara Municipal. O espaço está totalmente aberto para Paulo Neto se manifestar, caso tenha interesse.
