A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim aprovou, na sessão desta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 167/2025 de autoria do Executivo, que cria 126 vagas de provimento efetivo no quadro do magistério municipal. A medida visa suprir a demanda gerada pela ampliação da rede de ensino e melhorar o atendimento pedagógico nas escolas da cidade.
As vagas criadas são para os seguintes cargos, todos com jornada de 25 horas semanais:
Pedagogo (PEB-D) — 86 vagas;
Professor de Educação Básica C — Língua Portuguesa (PEB-C) — 20 vagas;
Professor de Educação Básica C — Matemática (PEB-C) — 10 vagas;
Professor de Educação Básica C — Ciências (PEB-C) — 10 vagas.
Conforme a justificativa do Executivo, entre 2020 e 2025 o município incorporou 13 unidades escolares à rede municipal — passando de 76 para 89 escolas — o que aumentou significantemente o número de turmas e a necessidade de profissionais especializados. A criação das vagas busca garantir gestão pedagógica qualificada (com mais pedagogos nas unidades) e cobertura adequada das disciplinas estratégicas, como Português, Matemática e Ciências.
O preenchimento dos cargos será feito por concurso público, nos termos da legislação municipal vigente. O projeto também estabelece regras sobre carga horária do magistério: a jornada poderá observar o limite de 2/3 para atividades de interação com alunos (segundo a legislação federal aplicável), e o cumprimento da carga horária poderá ser distribuído em mais de uma unidade escolar quando necessário. Além disso, autoriza a remuneração calculada por hora trabalhada em situações específicas.
Aprovado pelo Legislativo, o texto seguirá para sanção do Executivo e, posteriormente, a Prefeitura deverá publicar as normativas para preenchimento das vagas.
